Projetos
PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL ANTÔNIO FÉLIX Projeto de Lei Ordinária - Número: 51 07 Assunto: Dispõe sobre a alteração da Lei nº 4.859, de 27 de agosto de 1996 e dá outras providências. Data: 04/06/2007 Clique aqui e visualize o Projeto de Lei
Projeto de Lei Ordinária - Número: 70 07 Assunto: Dispões sobre a criação do SISTEMA DE COTAS SOCIAIS para ingresso de estudantes oriundos de escolas públicas, nas instituições públicas de ensino superior do Estado do Piauí e dá outras providências. Clique aqui e visualize o Projeto de Lei
Projeto de Lei Ordinaria - Número: 85 07 Assunto: Denomina de Altamiro de Arêz Leão, a PI-232 que dá acesso ao município de Miguel Leão (PI). Data: 25/09/2007 Clique aqui e visualize o Projeto de Lei
Projeto de Lei Ordinaria - Número: 87 07 Assunto: Reconhece de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piracuruca - APAE. Data: 25/09/2007 Clique aqui e visualize o Projeto de Lei
Projeto de Lei Ordinaria - Número: 95 07 Assunto: INSTITUI O MAPA DA EXCLUSÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 15/10/2007 Clique aqui e visualize o Projeto de Lei
Projeto de Lei Ordinaria - Número: 97 07 Assunto: DISPÕE SOBRE CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DE COMBATE AO TABAGISMO, DROGAS ILÍCITAS E ALCOOLISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 23/10/2007 Clique aqui e visualize o Projeto de Lei
Projeto de Lei Ordinaria - Número: 06 08 Autor: ANTÔNIO FÉLIX e outros Assunto: CRIA O PROGRAMA DE PRODUÇÃO E CRESCIMENTO NO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 26/02/2008 Clique aqui e visualize o Projeto de Lei
Projeto de Lei Ordinaria - Número: 119 07 Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO TERMO DE ADESÃO AO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO SEMI-URBANO PARA EMPRESAS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS E QUE TRAFEGAM NA REGIÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO DA GRANDE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 03/12/2007 Clique aqui e visualize o Projeto de Lei
Projeto de Lei Ordinaria - Número: 14 08 Assunto: DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE COOPERAÇÃO VISANDO A UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO PÚBLICO NO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 12/03/2008 Clique aqui e visualize o Projeto de Lei
Projeto de Lei Ordinaria - Número: 08 08 Assunto: Dispõe sobre o reconhecimento como de Utilidade Pública da União dos Idosos do Satélite - UNISA Data: 28/02/2008 Clique aqui e visualize o Projeto de Lei
Projeto de Lei Ordinaria - Número: 19 08 Assunto: DISPÕE SOBRE O USO DE SACOLAS PLÁSTICAS BIODEGRADÁVEIS PARA ACONDICIONAMENTO DE PRODUTOS E MERCADORIAS A SEREM UTILIZADAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS Data: 07/04/2008 Clique aqui e visualize o Projeto de Lei
Projeto de Lei Ordinaria - Número: 22 08 Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA OPÇÃO DE OFERTA DE VENDA DE BOTIJÕES DE 05KGS E 08KGS, CONTENDO GLP ENVASADO PELAS DISTRIBUIDORAS DE GÁS, AOS CONSUMIDORES NO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 15/04/2008 Clique aqui e visualize o Projeto de Lei
Projeto de Lei Ordinaria - Número: 33 08 Assunto: INSTITUI O FUNDO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO-CIENTÍFICO DO ESTADO DO PIAUÍ - FUNDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui e visualize o Projeto de Lei
Projeto de Lei Ordinaria - Número: 37 08 Assunto: DISPÕE SOBRE O RASTREAMENTO OPORTUNÍSTICO DO CÂNCER DE PROSTATA PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ. Data: 26/05/2008 Clique aqui e visualize o Projeto de Lei
Projeto de Lei Ordinaria - Número: 38 08 Assunto: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FERIADO CIVIL ESTADUAL, O DIA 13 DE MARÇO, DATA DA BATALHA DO JENIPAPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 26/05/2008 Clique aqui e visualize o Projeto de Lei
Projeto de Lei Ordinaria - Número: 63 08 Assunto: Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública da Fundação Irmani Veloso e dá outras providências. Data: 02/12/2008 Clique aqui e visualize o Projeto de Lei
Proposta de Emendas à Constituição - Número: 01 08 Assunto: AJUSTA A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ COM AS ALTERAÇÕES OCORRIDAS NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 02/12/2008 Clique aqui e visualize o Projeto de Lei
Projeto de Resolução - Número: 01 08 Assunto: Dispõe sobre a denominação da Escola do Legislativo da Assembléia Legislativa do Estado do Piauí. Data: 12/02/2008 Clique aqui e visualize o Projeto de Lei
Projeto de Resolução - Número: 18 07 Assunto: Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Produtivo do Estado do Piauí. Data: 06/11/2007 Clique aqui e visualize o Projeto de Lei
Indicações - Número: 01 08 ASSUNTO: INSTITUI O PROGRAMA INTERDISCIPLINAR E DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA PARA PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO ESTADO DO PIAUÍ. Data: 18/03/2008 Clique aqui e visualize o Projeto de Lei
REQUERIMENTOS Assunto: Solicita providências para aquisição de transportes para que os Agentes da ADAPI das cidades de Boqueirão do Piauí, Coivaras, Alto Longá, Novo Santo Antonio e Juazeiro do Piauí possam efetivamente realizar seus trabalhos. Data da aprovação: 16/06/2009
Data da aprovação: 04/06/2009 Visualizar
Data da aprovação: 04/06/2009 Data da aprovação: 01/06/2009 Assunto: Solicita a recuperação da estrada que dá acesso à comunidade Buritizinho, zona rural de Campo Maior, via BR-343. Data da aprovação: 25/05/2009 Assunto: Requer que seja reservado espaço durante o Grande Expediente. desta terça-feira, 26 de maio de 2009, para apresentação do documentário sobre o Cerrado Piauiense. Data da aprovação: 25/05/2009 Visualizar Data da aprovação: 20/05/2009 Visualizar Data da aprovação: 20/05/2009 Visualizar Data da aprovação: 13/05/2009 Visualizar Data da aprovação: 07/05/2009 Visualizar Data da aprovação: 07/05/2009 Visualizar Data da aprovação: 04/05/2009
Assunto: Solicita ao PCPR-PI, a aquisição e doação de um trator ao município de São João da Serra. Data da aprovação: 04/05/2009 Visualizar Data da aprovação: 04/05/2009 Visualizar Data da aprovação: 04/05/2009 Visualizar Data da aprovação: 29/04/2009 Visualizar Data da aprovação: 29/04/2009 Visualizar Data da aprovação: 29/04/2009 Visualizar Data da aprovação: 29/04/2009 Visualizar Data da aprovação: 29/04/2009 Visualizar Data da aprovação: 29/04/2009 Visualizar Data da aprovação: 29/04/2009
Assunto: Solicita ao PCPR, a aquisição e doação de um trator ao município de Assunção do Piauí. Data da aprovação: 29/04/2009 Visualizar Data da aprovação: 23/04/2009 Visualizar Data da aprovação: 23/04/2009 Visualizar
Data da aprovação: 23/04/2009 Visualizar Data da aprovação: 15/04/2009 Visualizar Data da aprovação: 14/04/2009 Visualizar Data da aprovação: 14/04/2009 Visualizar Data da aprovação: 13/04/2009 Visualizar Data da aprovação: 13/04/2009 Visualizar Data da aprovação: 07/04/2009
Assunto: Solicita providências acerca da recuperação da estrada PI, que liga os municípios de Campo Maior a Coivaras. Data da aprovação: 07/04/2009 Visualizar
Data da aprovação: 07/04/2009 Visualizar
Data da aprovação: 17/02/2009 Visualizar Data da aprovação: 17/02/2009 Visualizar Data da aprovação: 12/02/2009 Visualizar Data da aprovação: 12/02/2009 Visualizar Data da aprovação: 12/02/2009 Visualizar Data da aprovação: 12/02/2009 Visualizar Data da aprovação: 12/02/2009 Visualizar Data da aprovação: 03/02/2009
Assunto: Solicita instalação de antenas para telefonia móvel Claro para a cidade de Beneditinos. Data da aprovação: 03/11/2008 Assunto: Solicita pavimentação asfáltica para as principais ruas e avenidas de Campo Maior. Data da aprovação: 15/10/2008 Assunto: Uma ambulância para o município de Coivaras/PI. Data da aprovação: 16/09/2008
Data da aprovação: 16/09/2008 Assunto: Posicionamento sobre o indicativo de Lei que dispõe sobre a Proteção, Auxílio e Assistência às Vítimas de Crimes. Data da aprovação: 26/08/2008 Assunto: Instalação de telefone público na localidade Lagoinha, no município de Capitão de Campos/PI. Data da aprovação: 20/05/2008 Assunto: Explicações a respeito do posicionamento do Poder Executivo sobre o Indicativo de Projeto de Lei sobre a proteção auxílio e assistência às vítimas de crimes. Data da aprovação: 20/05/2008 Assunto: Instalação de telefones públicos (orelhões) nas localidades Nova Olinda e Buriti da América, município de Capitão de Campos - PI. Data da aprovação: 24/04/2008 Assunto: Instalação de 02 (dois) orelhões no interior do mercado público do Dirceu, em Teresina - PI. Data da aprovação: 22/04/2008 Assunto: Recuperação da PI - 113 que liga o município de José de Freitas à Cabeceiras - PI. Data da aprovação: 22/04/2008 Assunto: Recuperação da PI que liga o município de Coivaras a Campo Maior - PI. Data da aprovação: 22/04/2008 Assunto: Recuperação da PI que liga o município de Alto Longá à São João da Serra - PI. Data da aprovação: 22/04/2008 Assunto: Ação para melhoria da segurança pública de Campo Maior. Data da aprovação: 22/04/2008 Data da aprovação: 25/03/2008
Data da aprovação: 25/03/2008
Data da aprovação: 17/03/2008 Visualizar Data da aprovação: 05/03/2008
Requerimento AL-1131/2007 7/5/2007 Aprovado ANTONIO FÉLIX, deputado estadual pelo PPS, requer o envio de expediente ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado, Wellington Dias e à Reitora da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, senhora Valéria Madeira Martins Ribeiro, solicitando a implantação do Curso de Bacharelado em Direito, no campus daquela Universidade de Campo Maior/PI.
Requerimento AL-1130/2007 7/5/2007 Aprovado ANTONIO FÉLIX, deputado estadual pelo PPS, requer o envio de expediente ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado, Wellington Dias e à Reitora da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, senhora Valéria Madeira Martins Ribeiro, solicitando a recuperação e a reforma das instalações físicas do campus daquela Instituição de Ensino Superior no município de Campo Maior/PI.
Requerimento AL-973/2007 23/4/2007 Aprovado ANTONIO FÉLIX, deputado estadual pelo PPS, requer o envio de expediente ao Superintendente Regional do DNIT/PI, senhor Sebastião Victor Braga Ribeiro, solicitando a colocação de seis redutores de velocidade horizontal no trecho da BR-343, que atravessa a zona urbana do município de Campo Maior/PI.
Requerimento AL-947/2007 19/4/2007 Aprovado ANTONIO FÉLIX, deputado estadual pelo PPS, requer o envio de expediente ao Diretor-Presidente da CEPISA, senhor Jorge Targa Juni, solicitando do mesmo, providências no sentido de executar e concluir o Projeto de Eletrificação Rural - Luz Para Todos, sob o número de protocolo 4098, assinado no dia 13 de abril de 2005, contemplando as localidades Corcundo, Baluarte, Recife, Canto Alegre, Morro do Leite, Caldeirão, Conceição II e Santa Isabel, município de Campo Maior/PI.
Aprovado ANTONIO FÉLIX, deputado estadual pelo PPS, requer a realização de audiência pública perante a Comissão de Direitos Humanos deste Poder Legislativo, para debater e dar continuidade à implantação do Plano Nacional de Direitos Humanos - PNEDH.
Requerimento AL-657/2007 21/3/2007 Aprovado ANTONIO FÉLIX, deputado estadual pelo PPS, requer o envio de expediente ao Superintendente do Banco do Brasil no Piauí, senhor Adílson do Nascimento Anísio e ao Superintendente da Caixa Econômica Federal no Piauí, senhor Herbert Buenos Aires de Carvalho, solicitando a instalação de Agências Bancárias daquelas Instituições Financeiras na região do Grande Dirceu em Teresina/PI.
Aprovado ANTONIO FÉLIX, deputado estadual pelo PPS, requer o envio de expediente ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado, Welligton Dias, ao Secretário de Segurança Pública, senhor Raimundo Nonato Leite Barbosa, e ao Comandante-Geral da Polícia Militar, Coronel Francisco Prado Aguiar, solicitando apuração sobre os abusos cometidos por membros da Polícia Militar do Piauí na cidade de Corrente, contra o advogado Vamberto Ribeiro Rocha.
Requerimento AL-623/2007 19/3/2007 Aprovado ANTONIO FÉLIX, deputado estadual pelo PPS, requer o envio de expediente à Diretora-Geral do DER/PI, senhora Karenina Dantas Eulálio Rocha, solicitando o início das obras de asfaltamento do trecho que liga a cidade de Boqueirão do Piauí à BR-343.
Requerimento AL-625/2007 19/3/2007 Aprovado ANTONIO FÉLIX, deputado estadual pelo PPS, requer o envio de expediente ao Diretor-Presidente da CEPISA, senhor Jorge Targa Juni, solicitando que seja ampliada e transformada de "Monofásica" para "Trifásica" a rede de abastecimento de energia elétrica da comunidade Sambaíba, zona rural e limítrofe dos municípios de Campo Maior, Cocal de Telha e Boqueirão do Piauí.
R equerimento AL-626/2007 19/3/2007Aprovado ANTONIO FÉLIX, deputado estadual pelo PPS, requer o envio de expediente ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado, Wellington Dias e ao Diretor-Presidente do Programa de Combate à Pobreza Rural - PCPR, senhor Fernando Antônio Vasconcelos, solicitando a perfuração de poços tubulares e equipá-los adequadamente para atender as comunidades Barra do Retiro e Pau Darco, zona rural do município de Pau Darco/PI.
Requerimento AL-624/2007 19/3/2007 Aprovado ANTONIO FÉLIX, deputado estadual pelo PPS, requer o envio de expediente ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado, Wellington Dias, ao Secretário de Segurança Pública, senhor Raimundo Nonato Leite Barbosa e ao Comandante-Geral da Polícia Militar, Coronel Francisco Prado Aguiar, solicitando a troca das viaturas e motos policiais dos dois Distritos de Polícia Civil de Campo Maior, e da troca das viaturas policiais da Companhia de Polícia Militar de Campo Maior/PI.
Requerimento AL-622/2007 19/3/2007 Aprovado ANTONIO FÉLIX, deputado estadual pelo PPS, requer o envio de expediente ao Secretário de Segurança Pública, senhor Raimundo Nonato Leite Barbosa e ao Delegado da Delegacia Especial do Idoso, senhor Marllos R. R. G. de Sampaio, solicitando que promovam, na cidade de Campo Maior, a realização de palestra para os idosos daquela região, especialmente os segurados da Previdência Social, no sentido de esclarecê-los e conscientizá-los sobre a possibilidade da ocorrência de atos lesivos aos seus direitos.
R equerimento AL-545/2007 12/3/2007Aprovado ANTONIO FÉLIX, deputado estadual pelo PPS, requer o envio de expediente à gerência local da TELEMAR/PI, solicitando a instalação de telefone público na localidade Almecegas, município de Pau Darco/PI.
R equerimento AL-543/2007 12/3/2007Aprovado ANTONIO FÉLIX, deputado estadual pelo PPS, requer o envio de expediente ao Diretor-Presidente da CEPISA, senhor Jorge Targa Juni, solicitando a execução do projeto de eletrificação rural Luz Para Todos na comunidade Taboleiro Comprido, município de Jatobá do Piauí/PI.
R equerimento 544/2007 12/3/2007Aprovado ANTONIO FÉLIX, deputado estadual pelo PPS, requer o envio de expediente ao Diretor-Presidente da CEPISA, senhor Jorge Targa Juni, solicitando a execução do projeto de eletrificação rural Luz Para Todos na comunidade Crioli, município de Boqueirão do Piauí/PI.
R equerimento AL-456/2007 6/3/2007Aprovado ANTONIO FÉLIX, deputado estadual pelo PPS, requer o envio de expediente à gerência local da TELEMAR/PI, solicitando a instalação de telefone público em frente ao colégio municipal no povoado Barra do Retiro, município de Pau Darco/PI.
R Aprovado ANTONIO FÉLIX, deputado estadual pelo PPS, requer o envio de expediente à Diretora-Geral do DER/PI, senhora Karenina Dantas Eulálio Rocha, solicitando a execução da obra de asfaltamento da PI-320, trecho que liga a BR-343 à sede do município de Jatobá do Piauí/PI.
R equerimento AL-450/2005 6/3/2007Aprovado ANTONIO FÉLIX, deputado estadual pelo PPS, requer o envio de expediente ao Superintendente da CODEVASF/PI, senhor Hildo Diniz da Silva, solicitando a retomada e conclusão da obra que se refere ao Entreposto do Mel, na cidade de Campo Maior/PI.
R Aprovado ANTONIO FÉLIX, deputado estadual pelo PPS, requer o envio de expediente ao Diretor-Presidente da CEPISA, senhor Jorge Targa Juni, solicitando vistoria para localizar as gambiarras - ligações clandestinas de energia na região de Campo Maior, e conseqüente regularização das mesmas.
Requerimento AL-324/2007 22/2/2007 Aprovado ANTONIO FELIX, deputado estadual pelo PPS, requer o envio de expediente ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado, Wellington Dias, ao Diretor-Presidente da CEPISA, senhor Jorge Targa Juni e ao Presidente da ELETROBRÁS, senhor Valter Luiz Cardeal de Souza. solicitando urgência na execução da obra referente a Linha de Transmissão 69 KV Piripiri/Campo Maior, interligando as redes de abastecimento.
R equerimento AL-205/2007 12/2/2007Aprovado ANTONIO FÉLIX, deputado estadual pelo PPS, requer o envio de expediente ao Secretário da Educação e Cultura, senhor José Barros Sobrinho, solicitando a implantação do Ensino Médio no povoado Água Fria, município de Campo Maior/PI.
R equerimento AL-206/2007 12/2/2007Aprovado ANTONIO FÉLIX, deputado estadual pelo PPS, requer seja consignado em Ata, voto de pesar pelo falecimento do senhor Raimundo Nonato de Andrade, devendo as condolências deste Poder Legislativo ser enviadas à família enlutada.
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